Termos de Uso

A presente Política de Privacidade e os Termos de Uso estabelecem as regras para a utilização deste site institucional, que disponibiliza posts e permite que usuários comentem sobre eles. Ao acessar e utilizar o site, você concorda com os termos aqui descritos.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso e a Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, o usuário não deve fazer uso do site.

2. Objeto do Site

O site tem caráter informativo e institucional, disponibilizando conteúdos como textos, imagens, vídeos e materiais em outras mídias, atualizados periodicamente. O conteúdo publicado pode ser atualizado ou corrigido a qualquer momento, devendo ser considerado não definitivo.

3. Responsabilidades do Usuário

O usuário assume total responsabilidade civil e criminal pelo uso indevido das informações publicadas no site, bem como pelo desrespeito aos direitos autorais e de propriedade. Ao utilizar o site, o usuário se compromete a:

• Não utilizar o conteúdo do site para fins comerciais não autorizados.
• Não transmitir ou difundir ameaças, pornografia infantil, conteúdos que induzam à violência ou a qualquer tipo de discriminação.
• Não promover atos que contenham calúnia, injúria e difamação.
• Não transmitir dados que possam causar falhas em serviços ou equipamentos do site.
• Não realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação.
• Não distribuir mensagens não solicitadas do tipo “corrente” ou mensagens em massa.

4. Comentários e Interação

O site permite que usuários publiquem comentários nos posts. Ao fazer uso desse recurso, o usuário concorda que:

• É o único responsável pelo conteúdo que inserir nos comentários.
• Não poderá publicar conteúdos que sejam: difamatórios, injuriosos, caluniosos, discriminatórios, obscenos, ofensivos, que atentem contra a ordem pública ou que violem direitos de terceiros.
• A administração do site poderá excluir comentários que violem estas regras e, em casos graves, banir o usuário, independentemente de notificação prévia.
• O usuário responderá judicialmente por todo e qualquer dano causado pela infração a estas normas de conduta.

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos produzidos e publicados no site são protegidos por direitos autorais. A reprodução total ou parcial é permitida desde que citada a fonte. Conteúdos produzidos por terceiros e publicados com autorização não se enquadram nesta licença, sendo aplicáveis os termos estabelecidos pelo autor.

6. Isenção de Responsabilidade

O site não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes de falhas de acesso, transmissão ou disponibilização de conteúdo e serviços.
• Conteúdos publicados por usuários em comentários ou espaços interativos.
• Interceptações ilegais ou violação de sistemas por pessoas não autorizadas.
• Links e conteúdos incorporados de sites de terceiros.
• Interrupção de serviço, bugs, vírus, erros ou omissões.

7. Indenização

O usuário concorda em indenizar e manter o site e seus administradores a salvo de quaisquer reclamações, indenizações, responsabilidades, custos e despesas, incluindo honorários advocatícios, oriundos do uso do site, violação de direitos de terceiros ou descumprimento destes Termos.

8. Alterações nos Termos

A administração do site poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Alterações significativas serão comunicadas previamente através de notas divulgadas no próprio site. É responsabilidade do usuário consultar esta página periodicamente para estar ciente de quaisquer atualizações.

Política de Privacidade

1. Compromisso com a Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos usuários do site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

2. Dados Coletados

2.1. Comentários

Quando os visitantes deixam comentários no site, coletamos os dados mostrados no formulário de comentários, além do endereço de IP e dos dados do navegador do visitante, para auxiliar na detecção de spam.

Uma sequência anonimizada de caracteres criada a partir do seu e-mail (hash) poderá ser enviada para o serviço Gravatar para verificar se você utiliza a plataforma. Após a aprovação do seu comentário, a foto do seu perfil fica visível publicamente junto de seu comentário.

2.2. Cookies

Ao deixar um comentário no site, você poderá optar por salvar seu nome, e-mail e site nos cookies. Isso visa seu conforto, para que você não precise preencher seus dados novamente ao fazer outro comentário. Estes cookies duram um ano.

Se você tem uma conta e acessa este site, um cookie temporário será criado para determinar se seu navegador aceita cookies. Ele não contém nenhum dado pessoal e será descartado quando você fechar seu navegador.

Quando você acessa sua conta no site, criamos vários cookies para salvar os dados da sua conta e suas escolhas de exibição de tela:

• Cookies de login são mantidos por dois dias.
• Cookies de opções de tela por um ano.
• Se você selecionar “Lembrar-me”, seu acesso será mantido por duas semanas.
• Se você se desconectar da sua conta, os cookies de login serão removidos.
• Se você editar ou publicar um artigo, um cookie adicional será salvo no seu navegador. Este cookie não inclui nenhum dado pessoal e simplesmente indica o ID do post referente ao artigo que você acabou de editar. Ele expira depois de 1 dia.

3. Conteúdo Incorporado de Outros Sites

Artigos neste site podem incluir conteúdo incorporado como vídeos, imagens, artigos etc. Conteúdos incorporados de outros sites se comportam exatamente da mesma forma como se o visitante estivesse visitando o outro site.

Estes sites podem coletar dados sobre você, usar cookies, incorporar rastreamento adicional de terceiros e monitorar sua interação com este conteúdo incorporado, incluindo sua interação se você tem uma conta e está conectado com o site.

4. Compartilhamento de Dados com Terceiros

O site não comercializa dados pessoais de usuários. Seus dados pessoais não são compartilhados com terceiros, exceto nas seguintes situações:

• Para cumprimento de obrigação legal, regulatória ou ordem judicial.
• Com serviços de detecção automática de spam para moderação de comentários.
• Quando você solicitar redefinição de senha, seu endereço de IP será incluído no e-mail de redefinição.

5. Retenção de Dados

Se você deixar um comentário, o comentário e os seus metadados são conservados indefinidamente. Isso permite reconhecer e aprovar automaticamente qualquer comentário posterior, em vez de retê-lo para moderação.

Para usuários que se registram no site, guardamos as informações pessoais fornecidas no perfil de usuário. Todos os usuários podem ver, editar ou excluir suas informações pessoais a qualquer momento (exceto o nome de usuário). Os administradores do site também podem ver e editar estas informações.

6. Direitos dos Titulares de Dados

Em conformidade com a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: solicitar uma cópia dos dados pessoais que mantemos sobre você.
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Exclusão: solicitar a remoção de dados pessoais que mantemos sobre você, exceto aqueles que somos obrigados a manter para fins administrativos, legais ou de segurança.
• Portabilidade: solicitar a transferência de seus dados para outro fornecedor de serviço.
• Revogação de consentimento: retirar seu consentimento para o tratamento de dados, quando aplicável.

Para exercer seus direitos, entre em contato por meio dos canais indicados no site. Para garantir a segurança, poderemos solicitar comprovação de identidade antes de atender à solicitação.

7. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou divulgação acidental ou ilícita, incluindo:

• Restrições de acesso físico aos locais onde os servidores de dados estão localizados.
• Firewalls e comunicação segura via protocolo HTTPS.
• Monitoramento e armazenamento das atividades dos usuários dentro do site, bem como códigos de acesso IP.

No entanto, a transmissão de informações pela internet não é completamente segura, portanto, a segurança absoluta não pode ser garantida.

Em caso de violação de segurança que cause destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado a dados pessoais, comunicaremos às autoridades competentes e aos titulares dos dados, conforme exigido pela legislação aplicável.

8. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Em conformidade com a LGPD, indicamos um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) para supervisionar as questões relacionadas à proteção de dados. Se você tiver quaisquer dúvidas ou solicitações relacionadas aos seus dados pessoais, entre em contato por meio dos canais disponíveis no site.

9. Alterações na Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. Recomendamos que você consulte esta página regularmente. Alterações significativas serão comunicadas previamente por meio de aviso no site.