Cultura do estupro: o que é isso?

Por Adriana Mota
Consultora de Projetos Sociais, colaborada da ASPLANDE.

Casos recentes de violência sexual no Rio de Janeiro e em outros estados brasileiros fizeram vir a tona uma expressão que deixou muitas pessoas com dúvidas: cultura do estupro. Afinal o que é isso? Podemos dizer que no Brasil existe uma cultura do estupro? Vamos tentar compreender um pouco esta expressão e oque ela significa.

Primeiro, precisamos entender o que é o estupro. De acordo com a lei brasileira, pratica crime de estupro quem obriga alguém, usando de violência ou de grave ameaça, a fazer sexo ou participar de alguma prática sexual com a qual não concorda. A falta de consentimento da vítima é a característica principal dos crimes de violência sexual.

No Rio de Janeiro, segundo dados do Instituto de Segurança Pública disponíveis no Dossiê Mulher 2016, são registrados 11 casos de estupro por dia nas Delegacias de Polícia. Quase a metade das vitimas desses casos tinham até 14 anos de idade, ou seja, eram crianças ou adolescentes. Mais de 90% das vítimas eram do sexo feminino. Se levarmos em conta que nem todas as pessoas que sofrem um estupro registram esse crime em uma delegacia, perceberemos que a quantidades de mulheres vitimadas por esse tipo de abuso diariamente no nosso estado é ainda maior.

Além de sabermos a quantidade de casos de estupro, para compreender a importância desse fenômeno em nossa sociedade, precisamos saber o que acontece com as mulheres que conseguem denunciar que foram vítimas de um crime sexual. Em geral, as mulheres são questionadas sobre suas roupas, seus hábitos e comportamentos que possam ter sido a razão da violência sofrida. Além de serem estupradas, quase todas as mulheres passam por situações de constrangimento e são culpabilizadas pela violência, como se estivessem pedindo por essa agressão.

Usar roupa curta, gostar de funk, tomar bebidas alcoólicas, estar na rua de madrugada... nada disso justifica uma agressão sexual contra uma mulher. Mas então, porque somos ainda estupradas todos os dias e condenadas pela sociedade pelas agressões que sofremos? Essa é a dinâmica da cultura do estupro.

A cultura do estupro é aquela que desqualifica a palavra e as escolhas das mulheres, diminuindo a sua autonomia e a sua capacidade de sermos donas de nossas próprias vidas. As mulheres são percebidas como meros objetos, coisas, tendo seus corpos cobiçados, tocados e usados, sem nenhum receio. Na nossa sociedade, que pratica a cultura do estupro, as mulheres devem ser “belas, recatadas e do lar”. Se não forem assim, estão “pedindo para serem estupradas”, porque não se dão ao respeito. Ora, todas as mulheres merecem respeito, sejam elas recatadas ou não. O corpo de uma mulher não é um bem público, para tocá-lo é preciso que exista consentimento, que a mulher deseje que isso ocorra e assim se manifeste, caso contrário, é estupro.

A cultura do estupro ressalta que há inúmeros comportamentos machistas, inadequados, que são praticados impunemente em nossa sociedade, porque o corpo das mulheres é considerado um objeto. Basta entrarmos num trem ou metro nos horários de pico para vermos o quanto as mulheres são assediadas e sofrem toda sorte de abusos por parte de homens que se aproveitam da situação.

Numa sociedade já tão violenta e injusta para as mulheres, a cultura do estupro surge como mais uma forma de opressão, baseada na desigualdade que discrimina e silencia as mulheres. Todas as pessoas, homens e mulheres, devem contribuir para que a cultura do estupro seja combatida diariamente, fazendo com que todas as mulheres sejam respeitadas e vivam suas vidas livres de violência. Cultura do estupro? Não, obrigada. Queremos respeito e precisamos de você nessa jornada.